Tanto se fala na violência no Brasil, suas causas, e bla bla bla. Na noite desta terça-feira, enquanto todo mundo assistia o paredão do Big Brother Brasil, eu acompanhei um debate na MTV sobre a questão da maioridade penal.
Diversas medidas e idéias vêm sendo debatidas ou propostas, no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal e/ou na penalização de jovens infratores, notadamente a redução da maioridade penal para 16 anos, o que têm provocado acalorados debates entre especialistas e autoridades de diversas áreas, ou mesmo entre leigos no assunto.
A maioridade penal, também conhecida como “idade da responsabilidade criminal”, é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar, etc. O que é poderiamos pensar que: “se um cara pálida pode votar aos 16 anos, considerado apto em escolher seu governante, ele certamente sabe distinguir o certo do errado, do que é crime e do que não é ?”, concorda ? Sim senhor, concordo !
Eu sou a favor de um monte de coisa sobre este tema, incluindo a redução para os 16 anos. Mas também tenho a idéia de que se o Estado zelasse pela educação do jovem desde cedo, com investimento pesado, que zelasse pelo bem estar de suas famílias, oferecendo o mínimo para a sobrevivência humana, como alimentação, moradia, transporte e tudo mais, os jovens delinquentes de hoje certamente não teriam a mente tão atrofiada para o crime. Vai saber o motivo que um trombadinha, que não é um trombadinha por escolha, teve para me assaltar ? Vai saber se ele me roubou para levar dinheiro para casa e comprar uma cesta básica ? Daí se pode fazer milhares de perguntas, ter milhões de argumentos sobre a defesa ou o contrário a diminuição da maioridade penal.
Pesquisei sobre a maioridade penal em alguns países. Na Ucrânia, por exemplo, um indivíduo com 10 anos de idade já responde legalmente por um crime como um cidadão comum, acima dos 18 anos aqui no Brasil. O mesmo ocorre na Inglaterra. Já na Polônia, um jovem de 13 anos pode ser condenado a prisão sem problemas. Alemanha e França, 14 e 13 anos respectivamente. No México, 6 a 12 anos, conforme o estado, sendo 11 ou 12 anos para a maioria dos estados; 11 anos de idade para os crimes federais. Na Ásia e Oceania, iiiiiiiiiiii, a coisa fica realmente preta. No Paquistão e Tailândia, por exemplo, uma criança de 7 anos já pode enfrentar um tribunal e ser condenado. Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislação estadual. Apenas 13 estados fixaram uma idade mínima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos.
Para finalizar, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil registra a segunda maior taxa de mortalidade por agressão do mundo, estando atrás apenas da Colômbia, nação mergulhada numa guerra civil há mais de 30 anos. E olha que não vivemos num país declarado guerrilheiro. Só no Rio de Janeiro, 483 pessoas foram feridas desde o dia 01 de fevereiro deste ano, sendo que 297 morreram (dica de link: www.riobodycount.com.br). Mas como combater a violência se o Estado investe pouco em policiamento e infra-estrutura em relação a segurança ? Os Estados Unidos investem 70 vezes mais que o Brasil no combate à criminalidade, e nossos índices nos apontam como um país 88 vezes mais violento que a França.
O combate à violência é um clamor social, faz-se necessária à implementação de uma série de ações governamentais voltadas à solução desse imenso problema, por óbvio que a vontade política é o ponto de partida dessa luta.
Dados via Wikipédia.